Chega a maioridade, paga mais de R$ 3 mil para começar o processo da primeira habilitação, e o caminho pode levar meses. Mas esse cenário pode mudar.
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, desenvolveu um projeto que propõe mudanças no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecido como autoescola. O candidato ainda precisará ser aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.
Segundo o ministério, o objetivo é ampliar o acesso à habilitação e permitir que o cidadão escolha como vai se preparar para os exames. A medida pode reduzir o custo total do processo em até 80%.
O projeto está em análise pela Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável pelas normas do sistema de trânsito no Brasil.
De acordo com dados do governo, cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem CNH. Estima-se que 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos condutores de veículos de passeio conduzem sem habilitação.
Modelos semelhantes já são adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde há mais flexibilidade na formação de condutores.
“A gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condição ao cidadão de ter formação digital, para que ele tenha conhecimento, porque o pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Menos burocracia
Ainda segundo a proposta, as aulas práticas, que antes tinham uma exigência mínima de 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima. O candidato poderá contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), obtendo sua formação da forma que achar mais adequada e minimizando os custos.
“O modelo valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, por meio dos exames teórico e prático, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir. Além disso, promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acessível e menos burocrático, o que contribui para a inclusão social e a segurança no trânsito”, conclui o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
O projeto, que já foi concluído pelo Ministério dos Transportes, agora aguarda a aprovação da Casa Civil da Presidência da República para ser implementado.
