A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Brasilândia do Sul, Alex Antônio Cavalcante (PSD), e do vice, Uilson José dos Santos (PSD), eleitos em 2024. A decisão, proferida pelo juiz Linnyker Alison Siqueira Batista, da 128ª Zona Eleitoral de Alto Piquiri, concluiu que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Segundo a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), os candidatos teriam patrocinado a distribuição gratuita de cerveja durante eventos de campanha, prática vedada pela legislação. Testemunhas relataram a entrega de bebidas em um “adesivaço” e em festas políticas realizadas no distrito de Ercilândia e na Associação APMA, na sede do município.
Imagens e vídeos anexados ao processo mostraram diversos eleitores consumindo latas da marca Skol, muitas ainda fechadas, o que reforçou a tese de que a distribuição foi organizada pela campanha. Para o juiz, a prática “comprometeu a lisura do pleito e a igualdade entre os candidatos”.
Em sua sentença, o magistrado destacou que a legislação eleitoral não exige comprovação de que os votos foram efetivamente comprados, mas apenas a constatação de que houve oferecimento de vantagem com finalidade eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela cassação. Os advogados de defesa negaram a prática e alegaram que não havia provas robustas. O juiz, contudo, considerou os depoimentos e os registros em vídeo suficientes para comprovar o ilícito.
Com a decisão, além da perda dos mandatos, os votos da chapa foram anulados. O caso ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A defesa do prefeito Alex Antônio Cavalcante tem três dias para ingressar com recurso. Se a decisão for mantida nas instâncias superiores, o cargo de prefeito será ocupado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.
A representante do PT, responsável pela ação que resultou na cassação do prefeito, Mônica Honorio da Silva, preferiu não se manifestar neste momento. O prefeito de Brasilândia do Sul, Alex Antônio Cavalcante, não respondeu às ligações nem às mensagens enviadas. O espaço segue aberto caso as partes queiram se manifestar.
