O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter a prisão preventiva do jovem Gustavo Pereira de Oliveira, 27 anos, que no dia 9 de agosto do ano passado, em um ato de extrema covardia, agrediu Franquelim Domingos da Silva, 51 anos, durante um desentendimento no trânsito de Campo Mourão.
A defesa entrou com uma liminar tentando revogar a prisão do rapaz, mas o pedido foi indeferido pela justiça. Após o crime ele chegou a ser preso, mas foi posto em liberdade e agora é considerado foragido da justiça.
O relator substituto, Desembargador Mauro Bley Pereira Junior, justificou que a liberdade de Gustavo representa um risco concreto de “reiteração criminosa”.
Já o advogado de defesa alegou desproporcionalidade, alegando que a lesão seria “leve” (art. 129, caput) e não grave, pois o laudo não teria indicado incapacidade superior a 30 dias.
Também sustentou que Gustavo é primário, possui residência fixa e ocupação lícita, afirmando, ainda, que o fato do mesmo ter constituído advogado demonstra intenção de colaborar com a justiça, mesmo estando foragido.
Os argumentos, no entanto, não convenceram o Tribunal de Justiça, pois, diferente do que alegou a defesa, a decisão cita que o laudo pericial atestou debilidade permanente de sentido (visão), mencionando contusão no globo ocular e fotopsia (visão de clarões).
Isso enquadra o crime no Art. 129, §1º, inciso III do Código Penal (Lesão Grave), cuja pena máxima permite a prisão preventiva.
A AGRESSÃO
A ocorrência foi registrada na manhã do dia 9 de agosto, na área central de Campo Mourão. A confusão começou quando Franquelim procurava uma vaga para estacionar na avenida Capitão Indio Bandeira, no centro da cidade, e causou “estresse” no outro motorista.
Segundo Domingos, ele passava pela rotatória em frente ao Banco Bradesco, quando o condutor de outro veículo, um GM/Astra, passou a buzinar insistentemente atrás de seu carro.
“Eu estava na rotatória na esquina do Banco Bradesco e ele vinha pela avenida. Como estava com a preferência continuei normalmente, mas ele começou a buzinar e provocar”, relata.
Ao sair da rotatória, a vítima conta que encontrou uma vaga, porém, ao parar para tentar entrar nela, o motorista do Vectra parou atrás e continuou buzinando e proferindo palavras ofensivas. Ao ser impedido de fazer a manobra, Domingos disse que seguiu até a outra esquina, onde fez o contorno e retornou em busca de outra vaga.
Mas a perseguição continuou. “Novamente ele bloqueou a manobra quando eu quis estacionar. Então eu abaixei o vidro e pedi para ele seguir a vida porque eu só queria estacionar. Nisso ele desceu do carro e foi até a minha porta não permitindo que eu desembarcasse. Ainda disse que eu havia batido no carro dele. Passei para o outro lado e sai pela porta do passageiro quando começaram as agressões”, conta.
Imagens que viralizaram nas redes sociais feitas por populares com celulares, mostraram uma sequência de socos na região da face da vítima. Após o agressor sair com o carro, Domingos recebeu apoio de outras pessoas que presenciaram a cena.
Com fraturas no nariz e maxilar, além de lesão no olho esquerdo e sangramento, ele foi atendido no hospital Pronto Socorro e ainda convive com as sequelas.
