O Procon de Campo Mourão realiza nesta semana uma ação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade após consumidores relatarem aumento repentino nos preços da gasolina, do diesel e do etanol.
A alta ocorre em meio às tensões no Oriente Médio, que afetam rotas estratégicas para a produção e o transporte de petróleo e gás, provocando instabilidade no mercado internacional e impactando os valores praticados no Brasil.
Diante da situação, equipes do órgão estão visitando os estabelecimentos para verificar se os reajustes estão sendo aplicados de forma regular e com justificativa documental.
Segundo o diretor do Procon de Campo Mourão, Edilson Moreira, durante a fiscalização estão sendo solicitadas as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias para analisar a evolução dos preços pagos pelos postos às distribuidoras.
“Estamos indo até os postos e pedindo as notas fiscais dos últimos 15 dias para justificar esse aumento repentino que vem ocorrendo. Os postos têm nos fornecido as notas fiscais e, de fato, eles estão pagando em média entre R$ 7,17 e R$ 7,37 pelo litro do diesel, o que acaba justificando o aumento que está sendo repassado ao consumidor”, explicou.
De acordo com ele, o Procon também irá notificar as distribuidoras para que apresentem documentação comprovando os valores praticados na venda do combustível aos postos.
A análise inicial indica que a margem de comercialização praticada pelos estabelecimentos está dentro de um patamar considerado legal. “Em cima da nota tem dado em média de 9% a 11% sobre o valor que eles cobram, que também é um valor considerado legal”, acrescentou Moreira.
O Procon informou que a fiscalização continuará nos próximos dias. Caso sejam identificadas irregularidades ou aumentos abusivos sem justificativa, os responsáveis poderão ser notificados e penalizados conforme a legislação de defesa do consumidor.
