A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no Litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. A decisão atende a ação penal movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), que já anunciou que pretende recorrer para buscar o aumento da pena.
O caso ocorreu em fevereiro de 2022, nas dependências de uma igreja localizada na Ilha dos Valadares. Segundo a sentença, o sacerdote se aproveitou da posição de confiança e da autoridade religiosa para praticar atos de natureza sexual contra a vítima durante um suposto atendimento espiritual, utilizando meios fraudulentos que comprometeram a livre manifestação de vontade da mulher.
A condenação foi fundamentada em um conjunto de provas considerado consistente, incluindo o relato da vítima, depoimentos de testemunhas e documentos, como fotografias do local e imagens de redes sociais da paróquia na época dos fatos.
Teses da defesa rejeitadas
Durante o processo, o juízo rejeitou todas as justificativas apresentadas pela defesa. A alegação de que os atendimentos ocorriam apenas em área aberta da igreja foi descartada com base em fotos e documentos anexados aos autos. Também foi afastada a tese de que havia distanciamento rigoroso devido aos protocolos da Covid-19, já que registros fotográficos indicavam aglomerações.
A negativa de contato físico durante atendimentos religiosos também foi refutada após testemunha de defesa confirmar a ocorrência de toques nos encontros.
Pena e medidas cautelares
Mesmo sendo réu primário, o regime inicial fixado foi o semiaberto, em razão da gravidade concreta da conduta e do abuso da confiança decorrente da função religiosa. A sentença ainda determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima, valor que será corrigido monetariamente.
Atualmente, o padre cumpre medidas cautelares, como entrega do passaporte e afastamento da função religiosa. O descumprimento das restrições pode resultar na decretação de prisão.
Em manifestação, a promotora de Justiça Simone Berci Françolin reforçou que o MPPR recorrerá para aumentar a pena e orientou que vítimas de abusos sob pretexto de orientação espiritual procurem o Ministério Público e façam a denúncia.
