A operação nacional de fiscalização no mercado de combustíveis chegou ao Paraná nesta quinta-feira (9). A ação integra a segunda fase da Operação Vem Diesel, que tem como foco verificar possíveis irregularidades na comercialização do gás de cozinha.
A força-tarefa é composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pela Polícia Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio de equipes dos Procons estaduais. O objetivo é fiscalizar distribuidores e revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de botijão.
Ao todo, as equipes realizaram fiscalizações em 55 estabelecimentos distribuídos em 24 cidades de 15 estados e também no Distrito Federal.
Além do Paraná, a operação ocorre nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo os órgãos envolvidos, as ações buscam identificar possíveis práticas irregulares, como aumentos injustificados no preço do gás, combinação de preços entre empresas concorrentes para controle do mercado e outras práticas consideradas abusivas que possam prejudicar os consumidores.
Caso sejam constatadas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica, a economia popular ou as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para investigação e adoção das medidas cabíveis.
No Paraná, as fiscalizações ocorreram em duas cidades:
- Maringá – 2 estabelecimentos fiscalizados
- Araucária – 3 estabelecimentos fiscalizados
Cidades onde ocorreram as fiscalizações da operação:
- Manaus – 2 alvos
- Salvador – 5 alvos
- Fortaleza – 2 alvos
- Brasília – 2 alvos
- São Luís – 2 alvos
- Betim – 1 alvo
- Ibirité – 1 alvo
- Rondonópolis – 3 alvos
- Campo Grande – 3 alvos
- Santarém – 3 alvos
- Cabo de Santo Agostinho – 1 alvo
- Ipojuca – 5 alvos
- Natal – 3 alvos
- Duque de Caxias – 3 alvos
- Itajaí – 3 alvos
- Suzano – 1 alvo
- Barueri – 3 alvos
- Cubatão – 1 alvo
- Guarujá – 2 alvos
- Santos – 1 alvo
- Canoas – 2 alvos
- Gravataí – 1 alvo