Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por submeter a própria mãe, de 86 anos, a intenso sofrimento físico e psicológico foi condenada pela Vara Criminal de Guaíra, no Oeste do estado, a 14 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tortura qualificada.
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 30 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, as agressões ocorreram de forma contínua na residência da família até outubro de 2025. A mulher era responsável pelos cuidados da mãe e, conforme apurado durante a investigação, utilizava castigos físicos como forma de punição.
Entre as agressões relatadas estão empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo.
Idosa dependia de cuidados de terceiros
De acordo com o Ministério Público, a vítima possui limitações de mobilidade, comunicação e audição, dependendo da ajuda de terceiros para realizar atividades cotidianas.
A denúncia aponta que a condenada tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo e a submetia a sucessivos episódios de violência física e psicológica.
Para o MPPR, os fatos configuram tortura qualificada devido ao grave risco à vida da idosa. Conforme sustentado na ação penal, as agressões repetidas contra uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade aumentavam significativamente a possibilidade de lesões graves e até de morte.
Histórico de investigação
O Ministério Público informou ainda que a mulher já havia sido investigada anteriormente por agressões contra familiares.
Em um processo instaurado em 2022, o órgão chegou a requerer sua condenação. Na ocasião, porém, ela foi absolvida por insuficiência de provas.
