O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 já começou nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A propaganda coloca partidos, federações e coligações na disputa pela atenção de mais de 158 milhões de eleitores.
A veiculação segue até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A campanha deste ano também conta com regras específicas para o uso de inteligência artificial, propaganda na internet e atos realizados nas ruas.
Como funciona a propaganda
O horário eleitoral gratuito tem dois formatos: programas em bloco, exibidos em rede nacional, e inserções comerciais distribuídas ao longo da programação.
As emissoras devem reservar 70 minutos por dia para comerciais de 30 e 60 segundos, veiculados entre 5h e 0h. O espaço é dividido entre os cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Cuidado com a inteligência artificial
Uma das principais novidades das Eleições 2026 envolve o uso de inteligência artificial.
A Justiça Eleitoral proibiu o uso de conteúdos produzidos por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.
O uso da tecnologia é permitido em determinadas situações, como computação gráfica e tratamento de áudio, mas o eleitor precisa ser informado de forma clara e acessível de que aquele conteúdo foi processado por inteligência artificial.
Regras também valem para a internet
A propaganda eleitoral na internet está liberada desde 16 de agosto. Canais oficiais, sites, blogs e perfis utilizados pelas campanhas precisam estar registrados junto à candidatura.
Perfis criados durante a disputa devem ser comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até 24 horas.
Também existem regras para mensagens enviadas por WhatsApp, SMS e e-mail. Os destinatários devem ter uma opção visível para interromper os envios e, após o pedido, a campanha tem até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
Fiscalização nas ruas
A Justiça Eleitoral também reforçou a fiscalização dos atos de campanha.
Carreatas, passeatas e outros eventos de grande porte que tenham custeio de combustível por partidos, coligações ou candidatos devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com pelo menos 24 horas de antecedência.
A medida permite cruzar informações sobre a logística dos eventos com os dados das prestações de contas das campanhas.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 acontece em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.
