Um esquema com notas falsas e empresas de fachada no Paraná é alvo de uma investigação sobre sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e lavagem de dinheiro. Na última quarta-feira (4), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou duas operações com ordens judiciais de bloqueio de bens e valores de até R$ 271,4 milhões.
A segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter tiveram 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nove investigados também receberam medidas cautelares diversas da prisão.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), os grupos atuavam no comércio de sebo e gordura animal, utilizados como matéria-prima por indústrias de biodiesel e curtumes. Além da sonegação e da lavagem de dinheiro, as apurações envolvem suspeitas de falsidade ideológica.
Investigação aponta esquema com notas falsas e “laranjas”
De acordo com o MPPR, os grupos utilizavam empresas de fachada, chamadas de “noteiras”, registradas em nome de “laranjas”. Elas emitiam notas fiscais sem operações reais e acumulavam dívidas tributárias, embora não tivessem patrimônio nem estrutura física.
Os fornecedores vendiam as mercadorias sem nota fiscal ou emitiam documentos em nome dessas empresas, sem que os produtos fossem transportados até elas. Depois, as “noteiras” emitiam notas para as indústrias compradoras.
As indústrias aproveitavam os créditos de ICMS destacados nos documentos, mas o imposto não era recolhido. As dívidas ficavam nas empresas de fachada, ocultando os verdadeiros envolvidos. Na Operação Enxágue, a Receita Federal identificou ao menos 35 empresas ligadas ao esquema.
Bloqueios incluem imóveis, veículos e moto aquática
A Justiça autorizou bloqueios de até R$ 143,3 milhões na Operação Enxágue e R$ 128 milhões na Operação Catéter. Os valores correspondem a créditos tributários de ICMS já constituídos contra as empresas investigadas.
As medidas alcançam contas bancárias, imóveis, veículos, participações societárias e ativos de fundos de investimento. O objetivo é garantir a reparação dos danos aos cofres públicos e o futuro perdimento dos recursos provenientes dos crimes. Somente na Operação Catéter, foi determinado o sequestro de mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação motonáutica. Entre as propriedades estão casas, apartamentos, lotes em condomínios, fazendas e áreas rurais.
As duas investigações também identificaram os mesmos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que teriam sido utilizados para converter títulos sem lastro em recursos com aparência de legalidade.
Mandados foram cumpridos em Curitiba e no interior
No Paraná, houve cumprimento de medidas em Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Arapongas, Apucarana, Cambé, Rolândia, Paiçandu, Cianorte, Jandaia do Sul, Colorado, Enéas Marques, Foz do Iguaçu, Goioerê, Loanda, Mandaguari, Marialva, Pitanga e Toledo.
As ações contaram com apoio dos Gaecos de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além das polícias Civil e Militar do Paraná e de São Paulo. O material apreendido na Operação Enxágue será compartilhado com a Receita Federal, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado para auxiliar na apuração e na cobrança dos créditos tributários.
