A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os lotes do Azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto comercializados no Brasil. A medida foi tomada após o produto apresentar resultado insatisfatório em testes de qualidade.
Segundo a Anvisa, o azeite apresentou irregularidades no ensaio de determinação do índice de refração, parâmetro utilizado para verificar a autenticidade e a qualidade do produto. Além disso, a origem do azeite é considerada desconhecida.
O produto é importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. Com a decisão, o azeite não pode ser importado, distribuído, comercializado, divulgado ou consumido no país.
Doces também foram proibidos
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.
De acordo com o órgão, os produtos não possuem regularização sanitária e são produzidos em um estabelecimento sem licenciamento junto às autoridades competentes.
Entre os itens afetados pela medida estão:
- Cocada branca;
- Cocada com maracujá;
- Doce de leite;
- Doce de leite com coco;
- Palha italiana;
- Doce de jaca;
- Beijinho;
- Pé de moleque;
- Fatticoco (leite com coco);
- Pé de moça;
- Brigadeiro.
A Anvisa informou que esses produtos não podem ser fabricados, distribuídos, comercializados, divulgados ou consumidos.
Resoluções foram publicadas no Diário Oficial
As determinações constam nas Resoluções RE nº 2.856/2026 e RE nº 2.857/2026, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A orientação aos consumidores é para que suspendam imediatamente o consumo dos produtos interditados e, caso os encontrem à venda, comuniquem os órgãos de vigilância sanitária.
