O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) do hospital DF Star, em Brasília, e passará a cumprir prisão domiciliar. A informação foi confirmada pelo médico responsável, Brasil Caiado.
Segundo o médico, Bolsonaro deverá ser submetido a um procedimento de artroscopia no ombro direito. A previsão é que a cirurgia ocorra no fim de abril, após a conclusão de exames e avaliações clínicas realizadas durante a internação.
De acordo com Caiado, o ex-presidente não apresentou intercorrências nas últimas 24 horas, embora tenha registrado um pico hipertensivo na quarta-feira (25), controlado com medicação.
Bolsonaro estava internado desde 13 de março, quando deu entrada com quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, após ser atendido pelo Samu com sintomas como febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
A transferência para prisão domiciliar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, em razão do estado de saúde do ex-presidente. A medida terá duração inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, e estava preso na chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A decisão impõe uma série de medidas cautelares. O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer restrito ao endereço residencial. A fiscalização ficará sob responsabilidade do comando da unidade prisional.
Também foram estabelecidas restrições rigorosas de comunicação. Bolsonaro está proibido de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de contato externo, inclusive por terceiros, além de não poder acessar redes sociais ou produzir conteúdos em áudio e vídeo.
As visitas estão suspensas por 90 dias, com exceção dos filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, que poderão comparecer em dias e horários específicos, mediante controle e vistoria.
A decisão também proíbe a realização de manifestações ou acampamentos em um raio de um quilômetro da residência do ex-presidente.
Por outro lado, foi autorizada a atuação de seguranças pessoais durante o período de recuperação, conforme previsto em lei para ex-chefes do Executivo.
O acompanhamento do cumprimento das medidas será feito por meio de relatórios periódicos, enquanto o caso segue sob monitoramento das autoridades judiciais.
