Em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado, o Instituto Água e Terra (IAT) proibiu a pesca, em todas as suas modalidades, em quatro Bacias Hidrográficas do Paraná: Rio das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi. A medida veda também o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem.
A Portaria nº 348/2024, que regulamenta a ação, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 12 de setembro. A decisão terá caráter indeterminado, vigorando até que os níveis dos rios das regiões afetadas voltem ao normal e permitam a dispersão dos cardumes.
A normativa prevê uma exceção para uma pequena colônia de pescadores profissionais do Rio Ivaí, que dependem da pesca para a sua subsistência. Esses pescadores poderão continuar suas atividades exclusivamente no trecho demarcado do Rio Ivaí, que abrange aproximadamente 163 km, entre o Porto de Areia, em Ivaiporã, no Vale do Ivaí, e a confluência com o Rio Keller, em Itambé, na região Noroeste.
A fiscalização, conforme estipulado na Portaria, será conduzida pelo Poder Público por meio dos órgãos ambientais competentes, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), e as Polícias Militar e Civil.
As penalidades para o descumprimento estão previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08, e incluem multas administrativas, interdição temporária de direitos e suspensão parcial ou total de atividades, entre outras sanções.
“Essas bacias são as que estão mais afetadas pela escassez hídrica no Paraná, com os rios em níveis bastante baixos. Nosso objetivo é preservar as espécies e garantir a vida nos rios paranaenses”, afirmou Álvaro Cesar de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT.
PERÍODO CRÍTICO – A Defesa Civil do Paraná alertou nesta quarta-feira, 11 de setembro, que o estado está vivenciando o período mais crítico para a ocorrência de queimadas florestais devido ao tempo seco, baixa umidade do ar e falta de chuvas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, foram registrados mais de 10 mil focos de incêndio no Estado de janeiro a agosto deste ano.
Essa situação levou o governador Carlos Massa Ratinho Junior a decretar estado de emergência em razão da estiagem. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também está elaborando uma resolução técnica para mitigar os efeitos da seca no Paraná.
