A apresentação da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que aconteceria no dia 8 de novembro em Governador Nunes Freire (MA), foi cancelada por decisão judicial.
O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca local, determinou a suspensão do evento após constatar que servidores municipais enfrentam dificuldades financeiras devido ao atraso no pagamento de salários. Segundo a jornalista Samara Schwingel do Metrópoles, o show, que seria parte das comemorações do aniversário da cidade, estava orçado em R$ 654 mil, valor considerado incompatível com a situação econômica do município.
A decisão foi emitida nesta quarta-feira (5) e atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão moveu uma ação civil pública contra o prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL), argumentando que não seria ético realizar um evento de grande porte enquanto trabalhadores municipais aguardam o recebimento de benefícios básicos. Segundo a promotoria, há pendências como férias de agentes de saúde referentes a 2023 e 2024, além de débitos no 13º salário e no pagamento de outras categorias.
“Contrassenso ético e jurídico”
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”. Ele classificou a despesa como “irrazoável e desproporcional”, destacando que os recursos poderiam ser direcionados para sanar parte da folha de pagamento. O juiz também proibiu que a prefeitura contrate outra atração artística de porte ou valor semelhante para substituir o show.
O juiz Bruno Chaves ainda reforçou que “é um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares – o pagamento de quem trabalha –, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um único evento festivo”. Caso a decisão seja descumprida, o município deverá pagar uma multa diária de R$ 70 mil.
