A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou o potencial do Programa Recomeço, lançado nesta segunda-feira (31) pelo governador Ratinho Jr (PSD) no Palácio Iguaçu, para romper ciclos de violência doméstica no Paraná.
“Mulheres em situação de violência doméstica enfrentam dificuldades para sair desse ciclo, principalmente devido à vulnerabilidade psicológica e econômica. Esse auxílio é essencial para garantir autonomia financeira às vítimas”, afirmou Maria Victoria durante a sanção da lei que instituiu o programa no estado.
A deputada já havia defendido um benefício semelhante em sua campanha à prefeitura de Curitiba no ano passado. “Somente assim as vítimas terão a segurança de deixar suas casas com a tranquilidade de que não faltará o básico para elas e seus filhos”, acrescentou.
SOBRE O PROGRAMA
O Programa Recomeço oferece um auxílio financeiro às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Auxílio Social Mulher Paranaense corresponde a 50% do salário-mínimo nacional, proporcionando suporte econômico para que as beneficiárias reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.
Além do benefício financeiro, o programa estabelece parcerias com empresas privadas e a sociedade civil, ampliando as oportunidades para as mulheres atendidas. O Recomeço foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa com apoio unânime da bancada feminina, composta por 10 deputadas estaduais.
“Estamos garantindo uma renda mínima para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com liberdade financeira e independência”, afirmou o governador Ratinho Júnior.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a sanção da lei, o programa será regulamentado por Decreto Estadual para viabilizar a concessão do auxílio.
Para ter direito ao benefício, a mulher deve atender a alguns requisitos: ter se afastado da residência ou mudado de município devido a risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná.
Serão priorizadas mulheres vítimas de tentativa de feminicídio ou homicídio, aquelas que sofreram lesão corporal grave ou gravíssima, gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos ou responsáveis por dependentes com deficiência, além de idosas ou mulheres com deficiência. O auxílio é individual, intransferível e não impacta a renda familiar para acesso a outros benefícios sociais estaduais e federais.
A execução do programa e a concessão do auxílio ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em parceria com órgãos municipais.
“Nosso objetivo é que essas mulheres sejam protagonistas de suas histórias, tenham oportunidades de prosperar e rompam os vínculos com seus agressores, iniciando uma nova vida em um ambiente seguro”, afirmou a secretária Leandre Dal Ponte.
