O Ministério Público do Paraná (MPPR) se manifestou pela ocorrência do crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início de janeiro.
O entendimento do MP diverge da conclusão da autoridade policial, que havia decidido pelo arquivamento do inquérito. Para a Promotoria, a jovem que acompanhava a vítima na trilha deve responder pelo crime previsto no artigo 135 do Código Penal.
Os dois subiram a montanha no dia 31 de dezembro para acompanhar o nascer do sol. O desaparecimento ocorreu no retorno, em 1º de janeiro, quando Roberto ficou para trás na trilha.
De acordo com a manifestação do MP, mesmo percebendo que o jovem apresentava sinais de debilidade física — como vômitos e dificuldade para caminhar — e que o local oferecia riscos devido à chuva, frio, neblina e terreno acidentado, a investigada optou por seguir sozinha, sem auxiliar nas buscas e sem acionar ajuda.
Para o Ministério Público, a conduta foi dolosa, já que a jovem tinha plena consciência da situação de vulnerabilidade da vítima e, ainda assim, decidiu deixá-lo à própria sorte, priorizando o próprio bem-estar.
Pedido de indenização
Com base nesse entendimento, a Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul solicitou o envio do processo ao Juizado Especial Criminal e propôs a realização de transação penal.
Entre os pedidos, o MP requer que a investigada pague indenização de três salários-mínimos, equivalente a R$ 4.863, ao jovem, a título de danos morais e materiais.
Também é solicitado o pagamento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pelas buscas que duraram cinco dias, além da prestação de serviços comunitários por três meses, cinco horas por semana, junto à corporação.
Crime de omissão de socorro
O crime de omissão de socorro prevê pena de até seis meses de detenção e ocorre quando alguém deixa de prestar auxílio a pessoa em grave perigo, mesmo podendo fazê-lo sem risco pessoal.
Segundo o MP, a proposta busca garantir responsabilização, reparação dos danos e uma solução rápida para o caso, que mobilizou equipes oficiais, voluntários e familiares durante as buscas no Pico Paraná.
