O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, no Oeste do estado, ofereceu denúncia por tortura qualificada contra uma mulher de 51 anos, acusada de submeter a própria mãe — uma idosa de 86 anos — a intenso sofrimento físico e mental. A denunciada, que era cuidadora da vítima, foi presa preventivamente após pedido do MPPR ser acatado pelo Juízo de Garantias da comarca.
De acordo com a denúncia, os atos de violência ocorreram de forma contínua na residência da família. A investigação aponta que a filha impunha castigos pessoais à mãe por meio de agressões como empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo. A vítima, que possui dificuldades de mobilidade, comunicação e audição, dependia dos cuidados da filha, que, segundo a apuração, tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo.
A denúncia classifica o crime como tortura qualificada, em razão do grave perigo à vida da idosa, uma vez que a violência física praticada contra uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de complicações fatais.
Histórico de agressão e multa – Esta não é a primeira vez que a denunciada responde por agressões contra familiares. Em um processo anterior datado de 2022, o Ministério Público havia pedido a condenação da ré, mas ela foi absolvida por falta de provas suficientes.
Além da condenação por tortura, o Ministério Público requereu a fixação de multa no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser paga pela denunciada à mãe, a título de reparação por danos morais. A Promotoria de Justiça também instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o estado de saúde e de convivência familiar da idosa.
