O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.686/2025, que cria a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, determinando que o atendimento educacional especializado (AEE) ocorra preferencialmente em escolas regulares.
O governo diz que a medida busca fortalecer a inclusão, mas entidades afirmam que ela enfraquece as Apaes e pode comprometer o atendimento a alunos com deficiência.
O presidente da Apae de Cascavel, João Luiz Maschio, informou que a comunidade lançou um abaixo-assinado nacional contra o decreto, que já soma milhares de assinaturas.
O senador Flávio Arns chamou o texto de “perseguição às Apaes” e apresentou um projeto para suspender o decreto.
