A Polícia Civil indiciou Breno de Souza Castro, que matou as filhas de 3 e 5 anos em São Paulo, por vicaricídio duplo. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira (12).
Breno foi preso em flagrante no domingo (9). No dia seguinte, após audiência de custódia, a Justiça converte a prisão em preventiva.
O que é vicaricídio? Sancionada em abril pelo presidente Lula (PT), a nova lei criou o crime de vicaricídio. A tipificação se aplica quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela, no contexto de violência doméstica e familiar. A pena é de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.
No caso de Breno, a Polícia Civil considera que as mortes das meninas ocorreram no contexto de violência contra a mãe delas, que relatou ter sido ameaçada e perseguida pelo ex-companheiro após a separação.
Breno se apresentou no 48º Distrito Policial, de Cidade Dutra, e disse que havia matado as filhas. A polícia foi até o endereço informado pelo homem e encontrou os corpos das meninas. Ele foi preso em flagrante por homicídio e violência doméstica.
Segundo o boletim de ocorrência, as crianças foram mortas por asfixia. A motivação apontada no registro seria ciúmes da ex-companheira.
Ameaças e perseguição
A mãe das meninas relatou à polícia que era perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde a separação, em março. Segundo ela, os dois ficaram juntos por cerca de oito anos e tiveram as duas filhas.
A mulher contou que o relacionamento terminou após episódios de agressão e traição. As agressões, porém, nunca haviam sido registradas em uma delegacia. Depois da separação, segundo o relato, Breno passou a persegui-la e ameaçá-la.
No sábado (8), a mulher entregou as meninas à ex-sogra, que costumava ficar com as crianças nos fins de semana. Para evitar encontros com o ex-companheiro, a entrega era feita no meio do caminho. Breno morava no andar de cima da casa da mãe.
No dia seguinte, após publicar uma foto com amigas, a mulher recebeu uma mensagem de Breno dizendo que aquela seria a última vez que ela veria as filhas. Ele havia buscado as crianças e disse que as levaria ao Museu do Ipiranga.
Horas depois, uma familiar questionou Breno sobre a demora para voltar para casa. Segundo o relato feito à polícia, ele respondeu que ninguém mais veria as crianças e que iria matá-las e se matar em seguida.
A mulher voltou à casa da ex-sogra e passou a noite acompanhada por familiares, enquanto buscas eram feitas por Breno e pelas meninas.
