O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), implementou em dezembro um novo procedimento para notificação de veículos com excesso de peso nas rodovias estaduais, visando maior agilidade nas operações de fiscalização.
A partir de agora, os veículos de carga que ultrapassarem os limites de peso terão a infração notificada por meio de placas, sem a necessidade de abordagem do condutor ou apresentação de documentos no momento da fiscalização. Essa mudança visa diminuir o tempo de espera nas balanças, agilizando o tráfego dos demais usuários e aumentando a eficiência da fiscalização.
O proprietário do veículo será notificado pelos correios, com o Formulário de Identificação de Responsável pela Infração (FIRI), que deve ser protocolado junto ao DER/PR para indicar o verdadeiro infrator (transportador ou embarcador). O formulário e o requerimento de prorrogação do prazo para identificação também estão disponíveis no portal do DER/PR.
Em algumas situações, a abordagem poderá ser mantida, caso um agente de trânsito julgue necessário ou para veículos que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), devido às suas dimensões.
Atualmente, o DER/PR possui 28 pontos de pesagem em suas cinco superintendências regionais, operados por técnicos e agentes de trânsito. As balanças podem ser estáticas, onde o veículo deve parar, ou dinâmicas, em que a pesagem ocorre enquanto o veículo reduz a velocidade.
A fiscalização abrange caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboques, semirreboques, ônibus e micro-ônibus, excluindo os veículos de passeio.
