A partir de ontem, segunda-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de veículos de transporte de cargas. Durante a Operação Descanso Legal I, os agentes irão verificar se os motoristas estão cumprindo o tempo de descanso obrigatório e se os sistemas de freios dos veículos estão em boas condições, com o objetivo de garantir mais segurança nas estradas.
A operação, que durará nove dias, visa prevenir acidentes de trânsito, considerando que veículos de grande porte, quando fora dos padrões exigidos pela legislação, representam um risco maior para os demais usuários das rodovias. Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 acidentes graves envolvendo veículos de carga, o que representa um aumento de 6,37% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.601 acidentes. O número de mortes também cresceu, passando de 509 para 566, o que representa uma alta de 11,2%.
No Brasil, o transporte rodoviário responde por 60% das operações de carga, e a Operação Descanso Legal I abrangerá todas as 27 unidades da federação, com o objetivo de reduzir os riscos à segurança viária. Além da fiscalização do tempo de descanso e do sistema de freios, os motoristas também serão submetidos a testes de alcoolemia e orientações sobre as normas de trânsito, incluindo limites de velocidade e regras para ultrapassagens.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula os períodos mínimos de descanso para motoristas de veículos de carga:
- Descanso de, no mínimo, onze horas a cada 24 horas.
- Intervalo de, no mínimo, trinta minutos a cada cinco horas e meia de viagem.
Caso os policiais constatem irregularidades no cumprimento do descanso obrigatório, além da autuação, o motorista deverá cumprir o período de descanso de onze horas ininterruptas.
Se forem encontradas falhas no sistema de freios dos veículos, o condutor será autuado e o veículo poderá ser removido, pois representa risco à segurança dos outros usuários da rodovia.
