O tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, acusado de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, terá o caso julgado pela Justiça comum.
A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o processo ficará sob responsabilidade da 5ª Vara do Júri de São Paulo, afastando a competência da Justiça Militar.
O entendimento foi proferido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou se tratar de crime doloso contra a vida, o que, pela legislação brasileira, deve ser analisado pelo Tribunal do Júri. O oficial responde por feminicídio e fraude processual.
A decisão foi confirmada pelo advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Júnior, que destacou que o entendimento reforça a tese de que o caso não possui natureza militar.
Relembre o caso
A soldado Gisele Alves Santana foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido, na região do Brás, em São Paulo.
Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu. De acordo com o atestado de óbito, a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo.
Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio. No entanto, após a evolução das investigações e a análise pericial, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não era compatível com essa hipótese.
Com base nas evidências, o caso passou a ser tratado como morte suspeita e, posteriormente, como feminicídio. A Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, apontado como principal suspeito.
A prisão preventiva foi decretada em 18 de março pela Justiça Militar de São Paulo, e o oficial foi detido no mesmo dia, em um condomínio residencial em São José dos Campos.
Agora, com a decisão do STJ, o caso seguirá na Justiça comum, onde será analisado pelo Tribunal do Júri.
