A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (5), em primeira votação, o Projeto de Lei 426/2023, que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho no estado. A proposta é de autoria da deputada Maria Victoria (PP), com coautoria dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Evandro Araújo (PSD) e Batatinha (MDB).
Maria Victoria atua desde 2015 na defesa da ampliação dos exames neonatais no Paraná. Segundo ela, a proposta representa um passo importante para consolidar o teste do pezinho como política pública permanente no estado.
“Por determinação do governador Ratinho Junior e do secretário Beto Preto, o Paraná vem ampliando gradualmente, de 7 para 37, o número de doenças diagnosticadas pelos testes realizados pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)”, explica a deputada.
Ela destaca que a atualização da lei garante a continuidade desse avanço, com a meta de alcançar a triagem de até 50 doenças, seguindo o exemplo do Distrito Federal.
O teste do pezinho, ou triagem neonatal, é obrigatório e gratuito em todo o Brasil. Ele é realizado nos primeiros dias de vida do bebê, a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar, sendo fundamental para a detecção precoce de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.
O PL 426/2023 propõe a adequação da legislação estadual — a Lei 19.173/2017, que trata da Política da Criança e do Adolescente no Paraná — ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o escopo das doenças rastreadas logo após o nascimento.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar sequelas, aumentar as chances de cura e garantir mais qualidade de vida para as crianças e suas famílias”, reforça Maria Victoria.
Histórico e Projeto-Piloto
A deputada também relembra que, em 2018, durante a gestão da então governadora Cida Borghetti, foi implementado um projeto-piloto que aumentou de 6 para 11 o número de doenças investigadas em testes realizados em Curitiba e Região Metropolitana.
“Essa iniciativa permitiu que pelo menos 19 crianças fossem salvas naquele período”, destaca.
