Está em discussão a possível derrubada do veto presidencial relacionado à dosimetria das penas aplicadas a pessoas condenadas por participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Defensores da medida, inclusive o deputado Ricardo Barros, argumentam que parte das condenações teria ocorrido de forma desproporcional e que a revisão das penas, já aprovada anteriormente pelo Congresso, permitiria ajustes considerados mais adequados.
Segundo essa perspectiva, a mudança também poderia contribuir para um ambiente de maior estabilidade institucional e social no país.
