O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira (6), o impeachment do presidente Santiago Peña. Após a votação, as autoridades o colocaram em prisão domiciliar. A destituição recebeu 44 votos favoráveis, em meio à crise financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank.
A decisão encerrou o mandato de Peña, que assumiu a Presidência em agosto de 2023. O processo político começou após a crise bancária atingir milhões de clientes e provocar protestos em diferentes regiões do país.
O Ueno Bank entrou em processo de liquidação após o Banco Central identificar problemas de solvência. A instituição também enfrentava questionamentos sobre operações de crédito e empréstimos relacionados a empresas ligadas aos seus controladores.
A crise atingiu diretamente o governo porque Peña manteve participação societária no grupo controlador do banco até março de 2025. Parlamentares passaram a acusá-lo de conflito de interesses e responsabilidade política pelas decisões relacionadas à instituição.
Na quinta-feira (5), Peña apresentou uma carta de renúncia à Presidência. Ele justificou a decisão como uma tentativa de preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas. Entretanto, o Congresso não concluiu a análise da renúncia, e o julgamento político continuou.
Após a destituição, o Ministério Público determinou a prisão do ex-presidente. A medida prevê que ele permaneça em sua residência, em Assunção, até ser colocado à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
A promotoria apura possíveis irregularidades relacionadas à crise financeira. Entre as suspeitas estão quebra de confiança e tráfico de influência. Peña nega irregularidades.
Com a condenação política, o ex-presidente também perde o direito de ocupar uma cadeira vitalícia no Senado. A prerrogativa garante essa condição a ex-presidentes paraguaios que não tenham sido condenados em julgamento político.
O vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência após a destituição. Ele deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.
Senado rejeitou pedido para adiar julgamento
A sessão do Senado começou às 10h45 desta sexta-feira. Inicialmente, os parlamentares analisaram um pedido da defesa de Peña para adiar o julgamento por 72 horas.
Os advogados alegaram que receberam a acusação, composta por 15 páginas e acompanhada de aproximadamente 300 páginas de documentos, na noite anterior. Segundo a defesa, o prazo inferior a 12 horas prejudicava a preparação dos argumentos.
Os senadores rejeitaram o pedido por 39 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções. Na mesma sessão, aprovaram a inclusão das provas apresentadas pela comissão de acusação da Câmara dos Deputados.
Peña não compareceu pessoalmente ao Congresso. Os advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro representaram o ex-presidente e questionaram a validade do procedimento.
A defesa também argumentou que a renúncia anunciada por Peña tornava desnecessária a continuidade do julgamento. Os representantes sustentaram que a acusação não demonstrou participação direta do presidente nas decisões relacionadas ao Ueno Bank.
Preda afirmou que o Banco Central autorizou a incorporação do Visión Banco pelo Ueno. Segundo ele, o processo começou em 2021, antes do governo Peña.
Os advogados também negaram irregularidades no patrimônio pessoal do ex-presidente. Além disso, afirmaram que as acusações não apresentavam provas suficientes para justificar a destituição.
Deputados apontam conflito de interesses na crise bancária
A comissão de acusação, formada por deputados, rebateu os argumentos apresentados pela defesa. A deputada Rocío Vallejo afirmou que as denúncias estavam fundamentadas em documentos oficiais, e não em notícias ou rumores.
A parlamentar também acusou Peña de comprometer a credibilidade do Banco Central. Segundo ela, interesses financeiros ligados ao entorno do presidente influenciaram a atuação da instituição.
Outros parlamentares classificaram a crise do Ueno Bank como uma fraude contra o Estado e os clientes. Eles defenderam a destituição de Peña e pediram o envio dos documentos do processo ao Ministério Público.
A defesa encerrou sua participação no julgamento no fim da tarde. Ferreiro voltou a questionar a legalidade do procedimento e afirmou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O advogado argumenta que o processo desrespeitou garantias legais, especialmente o direito à ampla defesa.
Crise do Ueno Bank atingiu milhões de clientes
O Ueno Bank atendia aproximadamente 3 milhões de clientes no Paraguai. A intervenção do Banco Central deixou milhares de correntistas sem acesso imediato aos próprios recursos.
A instituição também administrava valores de fundos públicos, incluindo recursos previdenciários. O volume de depósitos públicos sob sua administração ampliou a repercussão política e econômica do caso.
A crise provocou protestos, pedidos de responsabilização e mudanças na direção do Banco Central. O então presidente da instituição, Carlos Carvallo, também deixou o cargo e passou a ser alvo de investigação.
Além de Peña, as autoridades investigam dirigentes e executivos ligados ao banco. O caso continua sob apuração do Ministério Público paraguaio.
